O meu texto hoje será desgarrado. Será uma escrita andarilha. Um amontoar de palavras com sentido indefinido, por continuar sem sentido a lógica governativa, nesta cavalgada irracional de uma governação cada vez mais distante dos populares.
Por William Tonet
Melhor, o único sentido, em 40 anos de poder “monopartidário”; primeiro de PARTIDO ÚNICO e agora de ÚNICO PARTIDO é a fome e o assassinato de inocentes.
Por isso, não vou escrever, sobre o menino inocente.
Foi, selvaticamente, assassinado.
Não vou culpabilizar o militar, que disparou a bala cobarde.
Fatídica munição, mutiladora do sonho de um menino, cujos pais, ingenuamente, acreditaram no refrão presidencial: “Angola é um país bom para se nascer”.
Não é!
E se não fores do “MPLA económico”, o inferno é logo ali, na esquina de qualquer maternidade pública, onde os medicamentos, são institucionalmente “candongados”, com a impunidade que tem levado milhões à morte, enquanto os outros milhões de dólares desviados do programa da malária, desfilam no bolso de uma quadrilha que fez um cruzeiro entre Miami e Las Vegas, denunciados pela agência doadora internacional, mas amnistiados pelo governo, na lógica de ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de prisão.
Com o actual sistema discriminatório, implantado ao longo de 40 anos, pelo partido no poder, num país “militarmente” privatizado: “Angola é um país bom para se ser assassinado”!
E os assassinos são perdoados e amnistiados.
A lógica é que a vida dos pobres, dos adversários políticos e dos democratas, não vale nada, para o partido no poder, porque para muitos, assassinar é um “dever revolucionário”, uma vez, no reino, a culpa morrer solteira…
Matar em nome do poder dá direito a participação em “Jogos Olímpicos”, e uma carta branca para a promoção e graduação nas forças armadas ou no comando da comunicação social, razão pela qual, “Angola é um país bom para se ser assassinado”, qual DAESH a sul do Sahara, com direito a spots publicitários na TPA, RNA, ANGOP e Jornal de Angola, tudo igual ao estado islâmico.
O regime e a comunicação social partidária (pública), não vão, seguramente, noticiar, amanhã, como o fazem agora, o acórdão do Tribunal Supremo, sobre a moldura penal a aplicar ao responsável pelo assassinato do menino Rufino, por força de um anacrónico pacote da comunicação social, aprovado exclusivamente, em Agosto, pela bancada maioritária do MPLA, em violação de todas as leis e regulamentos internos, tudo, para colocar à frente da ERCA (uma cópia da de Portugal, com agravantes), um senhor da morte (membro da DISA – Segurança de Estado), que esteve intimamente ligado à morte de milhares e milhares de militantes inocentes no 27 de Maio de 1977.
Será um assassino de cidadãos inocentes, que vai enterrar, por obra e graça do MPLA o que resta da comunicação social, comprometida com as liberdades e a democracia. Teremos um carcereiro a desempenhar o papel de censura como no tempo de Salazar e da DISA, tudo por o MPLA e a sua bancada parlamentar terem medo das mudanças e da liberdade de imprensa, de expressão e de manifestação.
É desta forma que Angola se transformou, num país bom para assassinar tudo o que queira ser livre e democrata…
Não vou, por isso, falar da morte do menino, que defendia a casa dos pais, mas de quem, só sabe falar com o povo, através da força das armas, mandando militares resolver um diferendo civil, que deve ser dirimido pelos tribunais e através de uma providência cautelar ou ordem de despejo ser a polícia pública a força competente a ser accionada.
Não pensa assim (será que pensa) o “engenheiro” que decidiu enviar os inocentes militares cuja divisa é; “cumpre primeiro e discute depois”, para desalojar (com racismo descarado) os autóctones pretos, tratados como se fossem bois, pior que no tempo colonial de Salazar, sob alegação do terreno ser reserva fundiária do Estado (perímetro do futuro aeroporto internacional e ou também da Zona Económica Especial).
Qualquer verdade sobre o proprietário, teria de o levar a accionar o n.º 1 do art.º 1311.º (acção de reivindicação) do Código Civil: “O proprietário pode exigir judicialmente de qualquer possuidor ou detentor da coisa o reconhecimento do seu direito de propriedade e a consequente restituição do que lhe pertence”.
Não podendo, o reclamante esquecer o n.º 2 do art.º 1259 do CC (Código Civil); “O título não se presume, devendo a sua existência ser provada por aquele que o invoca”, logo não haveria necessidade de esbulho violento, que legitima defesa do esbulhado, segundo o art.º 1277.º CC (Acção directa e defesa judicial) “o possuidor que for perturbado ou esbulhado pode manter-se ou restituir-se por sua própria força e autoridade, nos termos do art.º 336.º, ou recorrer ao tribunal para que este lhe mantenha ou restitua a posse”.
Isto quer dizer que os populares poderiam rebelar-se para defender a invasão, destruição e esbulho dos seus terrenos, pelos militares, por não terem estes, apresentado documentação titulada da propriedade do terreno.
Art.º 336.º
Acção directa.
1. É lícito o recurso à força com o fim de realizar ou assegurar o próprio direito, quando a acção directa for indispensável, pela impossibilidade de recorrer em tempo útil aos meios coercivos normais, para evitar a inutilização prática desse direito, contando que o agente não exceda o que for necessário para evitar o prejuízo.
2. A acção directa pode consistir na apropriação, destruição ou deterioração de uma coisa, na eliminação da resistência, irregularmente oposta ao exercício do direito , ou noutro acto análogo.
3. A acção directa não é lícita quando sacrifique interesses superiores aos que o agente visa realizar ou assegurar”.
E não tendo agido assim, por mais que tenham conseguido buscar o apoio de algumas igrejas cristãs, dirigidas por feiticeiros, apenas defendem quem lhes dá dinheiro, um dinheiro de sangue, da desgraça e da corrupção, como o fizeram, voluntária ou involuntariamente, o pastor Gimbi, o bispo Afonso Nunes e seus pares a saída de um encontro com o governador de Luanda e não só, é o mesmo que ouvir Satanás: o mensageiro da desgraça. Estes senhores não tendo ouvido a palavra dos populares, colocaram-se distantes do papel dos verdadeiros pastores, que devem defender os fracos e, principalmente, os mais pobres.
Valeu-nos, ouvir no dia 12.08, na TV Zimbo o reverendo Ntoni Nzinga, pela sua imparcial visão da ocorrência das demolições. Amém, por ainda haver homens de Deus que defendem o povo, a lei e o justo.
Batota Fraudulenta
O ministério da Administração do Território e a Casa Civil da Presidência da República estão a proceder a um duplo registo, com fins eleitorais, reserva para as eleições de Agosto de 2017, de todos os agentes da Polícia Nacional.
Por esta razão existem as legítimas resistências e medo do MPLA tornar o processo eleitoral credível, independente e transparente, de acordo com a constituição, que o impedirá de continuar no poder, denunciou ao F8 um agente da Polícia Nacional.
“Nós, estamos todos, a ser coagidos a um novo recadastramento, efectuado pelo Instituto Nacional de Estatística, com a presença de oficiais da polícia nacional militantes e dirigentes do MPLA”, acusou.
Neste momento “todos quantos, não o fizerem sairão do quadro de pessoal é assim que de 2.º à 5.ª feira houve o recadastramento na Direcção de Viação e Trânsito e quem não conseguiu teve de ir na 6.º feira no Comando Provincial da Polícia, onde continuará na próxima semana. Isso é já uma fraude, pois nós dissemos que já fomos cadastrados, mas os chefes estão a dizer que este é o mais importante e que nos vai garantir continuar a trabalhar no Estado”, asseverou.
